STF recebe denúncia contra parlamentar por uso de selos de IPI falsos na venda de cigarros

O plenário recebeu denúncia contra a deputada federal aline correa, acusada de utilizar selos falsos na comercialização de cigarros

Relação da Culpabilidade com a imunidade parlamentar e a controvérsia do princípio da igualdade

Considerações sobre a culpabilidade.

Plenário nega recurso de parlamentar que queria acesso aos autos de inquérito

A ministra negou seguimento ao pedido, em março deste ano, alegando que o parlamentar não consta

Comissão Parlamentar de Inquérito. Interceptação telefônica. Sigilo judicial. Segredo de justiça. Quebra. Impossibilidade jurídica.

No mérito, o Tribunal, por maioria, em referendar a liminar concedida, com as ressalvas aduzidas pelo Relator, vencido também neste ponto o Senhor Ministro MARCO AURÉLIO, que negava o referendo.

Suposto roubo de senha de parlamentar gera indenização contra empresa aérea

Trata-se de ação de rito ordinário com pedido de indenização por danos morais proposta por Fernando de Castilho contra TAM Linhas Aéreas.

Deputados conversam com presidente do STF sobre julgamento de quebra de decoro parlamentar

Renan é a favor de voto aberto para cassação de parlamentar

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra

Fux nega pedido para suspender inquérito que investiga Maluf

Parlamentar é acusado de não ter declarado à Justiça Eleitoral R$ 168 mil

Proposta amplia atribuições de delegado na proteção a vítimas e testemunhas

“O texto mantém-se politicamente conveniente e oportuno”, justificou a parlamentar.

TRF2 nega novos recursos e mantém suspensa posse de Cristiane no Ministério do Trabalho

Os Agravos foram impetrados pela defesa da parlamentar e pela União.

Condução coercitiva em CPI

A legalidade da condução coercitiva de testemunha, determinada por Comissão Parlamentar de Inquérito

Supremo arquiva inquérito contra senador Jader Barbalho

Ministério Público acusou parlamentar de contratar empregados em condição análoga à escravidão

Genoino requer aposentadoria por invalidez à Câmara

Parlamentar relembra cirurgia e afirma que procedimento estabelece as condições para o pedido

Projeto estende a professores mesmo reajuste de senadores

Autores destacaram desigualdade substancial entre o que se paga a um parlamentar e aos professores

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro parlamentar.

Deputado atende OAB e pede tramitação separada de PL 2.642/21

A desapensação foi solicitada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ao parlamentar.

André Vargas reassume mandato após ser notificado do processo de cassação

Foi notificado processo de cassação do mandato dele no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

CCJ do Senado decide hoje qual CPI da Petrobras vai valer

Senador Romero Jucá, aliado do governo, defendeu uma comissão parlamentar ampliada, como quer a base governista

Único deputado que não votou contra Donadon foi condenado pelo STF

Parlamentar é réu por oferecer laqueaduras de trompa em troca de votos nas eleições de 2004